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EXPERIÊNCIA
INOVAÇÃO
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ESTRATÉGIA
—DESDE 2011
Somos TREINTA, escritório de advocacia focado em questões complexas e na construção de soluções estratégicas, inovadoras, personalizadas e eficientes de acordo com a realidade de cada pessoa.
Preparamos você, sua família e suas empresas, com extrema dedicação e cuidado, para todos os possíveis desafios jurídicos, atuando desde a consultoria e assessoria, com o objetivo de evitar o surgimento de conflitos, otimizar procedimentos e reduzir riscos e custos, até eventual fase litigiosa, sempre com o intuito de entregar o melhor resultado possível.
Nossa estrutura é totalmente digital, permitindo a atuação e o atendimento com qualidade, velocidade, sigilo e segurança em todo o Brasil e no exterior.
Nossos Serviços
Empresarial
Regula as atividades da empresa, desde sua criação, passando pela operação e encerramento
- Constituição de empresas
- Estruturação de operação e negócios
- Resolução de disputas com clientes, fornecedores, credores, devedores e terceiros
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Elaboração de Código de Ética, Política Interna, Regulamentos e outros atos normativos
- Assessoria em reuniões de sócios e assembleias
Societário
Rege a criação, a organização e o funcionamento das sociedades e a relação entre seus sócios
- Constituição e organização de empresas, holdings e associações
- Análise de viabilidade e riscos jurídicos
- Elaboração de atos societários, memorandos e pareceres
- Negociação e resolução de disputas societárias
- Reorganização societária (incorporação, fusão ou cisão)
- Assessoria em reuniões de sócios e assembleias
Contratos
Elaboração de contratos e outros documentos para garantir a segurança dos seus negócios
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Elaboração de contratos e outros documentos jurídicos em todas as áreas de atuação de escritório
- Acompanhamento da execução contratual
Digital
Trata das relações decorrentes do ambiente digital e das tecnologias digitais, tais como internet, redes e mídias sociais e dispositivos digitais
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Estruturação de operação e negócios
- Contratos, pareceres e outros documentos
- Privacidade e Proteção de Dados
- Combate a fraudes digitais
- Crimes cibernéticos e fake news
- Recuperação de perfis e responsabilidade civil de redes e mídias sociais
- Concorrência desleal digital
- Elaboração de Código de Ética, Políticas Internas e outros atos
- Avaliação de riscos em ativos intangíveis
- Blockchain e criptoativos
- Herança e Inventário Digital
Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual
Proteção das inovações criadas pela mente humana com o auxílio da tecnologia
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Startups, e-commerce e marketplace
- Cibersegurança e defesa cibernética
- Inteligência Artificial
- Contratos inteligentes (smart contracts)
- Invenções e Patentes
- Registro de Marca
- Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
- Programas de computador (software)
- Algoritmos e bancos de dados
- Direitos Autorais de obras artísticas, literárias e musicais
Consumidor
Regula as relações entre fornecedores e consumidores no mercado de consumo
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Atuação em procedimentos de fiscalização do PROCON ou do Ministério Público
- Negociação e intervenção para resolução de disputas
- Atuação em Juízo para defesa de interesses do fornecedor ou do consumidor
- Proteção da imagem da empresa contra reclamações abusivas ou infundadas
Planejamento Patrimonial e Tributário
Estratégias legais para organizar, proteger e otimizar o patrimônio pessoal, da família ou empresarial, visando sua preservação para as próximas gerações
- Estruturação de negócios
- Diligência prévia para análise de riscos e viabilidade
- Constituição de veículos de investimento e Holdings (pura, mista, familiar, patrimonial, de controle, de participação e setorial)
- Implementação de governança familiar e corporativa
- Seguros
- Filantropia
- Assessoria tributária: ITCMD, ITBI, ITR, IR, IBS e CBS.
Família e Sucessões
Regula as relações pessoais e patrimoniais entre pessoas ligadas por parentesco ou outras formas de vínculo afetivo
- Assessoria para Casamento e União Estável, com elaboração de Pacto Antenupcial
- Divórcio ou Dissolução de União Estável
- Guarda, Visitas e Alimentos
- Partilha e alteração de regime de bens
- Inventário e Arrolamento
- Testamentos, Legados e Doações
- Alteração de nome ou retificação de assento no Registro Civil
- Investigação e negação de paternidade
- Interdição
- Herança e Inventário Digital
Imobiliário
Operações que envolvem imóveis urbanos ou rurais, bem como loteamentos e condomínios
- Estruturação de negócios
- Diligência prévia para análise de riscos
- Elaboração de contratos e outros documentos (compra e venda, locação, permuta, dação em pagamento, arrendamento, construção e financiamento, escrituras, built-to-suit, empreitada, etc.)
- Assessoria para obtenção de licenças, autorizações e outros documentos administrativos
- Regularização de imóveis
- Usucapião e defesas da propriedade / posse
Civil
Regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas na esfera privada
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Proteção dos direitos de personalidade (vida, honra, imagem, nome, privacidade e intimidade, integridade física e moral, liberdade e dignidade sexual)
- Proteção dos bens e direitos (posse, propriedade, usufruto, servidão, etc.)
- Obrigações e contratos
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual
- Reparação de danos materiais, morais e estéticos, perda de uma chance, lucros cessantes, etc.
- Elaboração de contratos e outros documentos
Direito Médico
Regula as relações jurídicas entre profissionais de saúde, pacientes e instituições de saúde.
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos para médicos, clínicas e hospitais
- Constituição de consultório ou clínica médica e contratação de mão-de-obra especializada
- Elaboração de contratos e outros documentos, tais como Termo de Consentimento Informado (TCI), Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE), contrato de honorários entre médico e paciente, termo de sigilo e termo de autorização de uso de imagem de paciente
- Atuação e defesa em processos ético-disciplinares e administrativos perante o Conselho de Medicina
- Atuação em Juízo em processos de responsabilidade civil do médico
- Atuação perante Planos de Saúde ou para obtenção de medicamentos, tratamento médico ou assistência domiciliar (home care)
Recuperação de ativos
Busca cobrar débitos não pagos e recuperar ativos por inadimplemento, abuso ou fraude
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos, evitando ou reduzindo o risco de inadimplência
- Estruturação de negócios para aumentar a garantia de recebimento e as proteções do credor
- Notificações, intervenção e negociação para recebimento de créditos e localização de bens
- Elaboração de documentos e outros atos
- Cobrança e defesas em Juízo
Público
Regula as relações entre os cidadãos e as empresas e o Estado – União, Distrito Federal, Estados e Municípios – e seus órgãos
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Licitações, concessões e contratos administrativos
- Relação com empresas estatais, agências de controle e órgãos reguladores
- Improbidade Administrativa, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ação Civil Pública
- Controle de atos administrativos e responsabilidade civil do Estado
- Permissões, licenças e outros documentos administrativos
- Defesas e recursos administrativos
- Direitos do Servidor Público
- Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em âmbito Federal, Estadual e Municipal
- Controle de constitucionalidade
- Execução Fiscal
Ambiental e Urbanístico
Normas que regem a proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento, organização e ocupação das cidades e do solo
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Atuação perante órgãos públicos ambientais
- Licenciamento ambiental
- Licenças, alvarás e outras permissões e autorizações
- Defesa em autuação, fiscalização ou em Juízo (Ação Civil Pública, Inquérito Civil, etc.)
- Apoio no registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na elaboração e execução de Planos de Recuperação de Área Degradada (Prad)
Penal Empresarial
Infrações penais praticadas no âmbito corporativo ou por terceiros contra a empresa, seus sócios, administradores ou funcionários
- Consultivo, para identificar, evitar ou reduzir riscos e organizar processos internos
- Investigações complexas do Ministério Público, Receita Federal e Polícias Federal e Estadual
- Crimes econômicos e contra a Administração Pública
- Contencioso, com elaboração de defesa técnica
- Atuação em delegacias, audiências e tribunais
- Recursos, com especialidade em memoriais e sustentação oral
Atendimento
O nosso atendimento, em regra, é realizado por videoconferência, permitindo o seu acesso de qualquer lugar que desejar, inclusive do conforto de sua residência, no Brasil ou no exterior.
Não se sente confortável com o
atendimento por videoconferência? Não tem problema!
Nossos profissionais se deslocam até você para atendimento presencial nas seguintes cidades:
sala 1.105, ed. Paulista Corporate, Bela Vista
sala 303, ed. Leblon Office Tower, Leblon
Só não se esqueça de agendar previamente o seu atendimento, pois, não temos atendimento ou equipe nesses endereços fora dos horários reservados.